Direito Constitucional

O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado. Trata, com minúcias, da hermenêutica constitucional e dos modernos métodos de interpretação. Alinhava, com cores marcantes, o controle da constitucionalidade das leis, tema hoje fundamental ao estudo do Direito Constitucional. Não se pode deixar de consignar que o autor, com farto exercício do magistério nas mais diversas entidades de ensino, apresenta a obra com a objetividade e a didática próprias do magister, exigidas dos leitores em geral, seja qual for o padrão em que se situarem, e isso porque a preciosidade do tempo das pessoas não mais guarda compatibilidade com teorizações excessivas e inócuas prolixidades. Portanto, pode-se dizer, sem temor de erronia, que a obra é de leitura agradável e eficaz – e de mais ingredientes não precisam os leitores.” José dos Santos Carvalho Filho Procurador de Justiça do Rio de Janeiro (aposentado) Professor de Direito Administrativo e Constitucional “A obra, dessa forma, legitima-se principalmente pelas ricas experiências hauridas em sala de aula, tanto no convívio com seus alunos bacharéis como com aqueles que ainda ensaiam as primeiras letras no vasto mundo do Direito. (…) Percebe-se no desenvolvimento dos capítulos e na leitura de seus parágrafos um encadeamento lógico das matérias, circunstância que facilita o entendimento ao tempo em que faculta ao estudioso consultar ao pé da página doutrina e jurisprudência contemporâneas sobre o tema.” Marco Aurélio Bezerra de Melo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro