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Ano: 2019

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Notícias

Professor Dimas Salustiano comanda mais um novo empreendimento educacional.

18 de agosto de 201918 de agosto de 2019adminLeave a comment

O Professor Dimas Salustiano da Silva – Comanda mais um novo empreendimento educacional no Maranhão. O Complexo Educacional IDEA – Instituto de Desenvolvimento Educacional da Amazônia, no qual já funciona a Universidade Anhanguera, o LFG e em breve terá o StartJ Up
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Notícias

Dimas Salustiano é homenageado pela Câmara Municipal de São Luís

18 de agosto de 201918 de agosto de 2019adminLeave a comment

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta sexta-feira (09), uma sessão solene para entrega de Placa Alusiva ao advogado Dimas Salustiano da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade ludovicense. A homenagem proposta pelo vereador Cezar Bombeiro
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Notícias

Associações questionam lei de PE que proíbe oferta de serviços adicionais por empresas de telefonia

26 de julho de 201918 de agosto de 2019adminLeave a comment

Segundo avaliou o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso não apresenta excepcionalidade que autoriza a atuação da Presidência nos períodos de recesso ou de férias. Em razão disso, encaminhou os autos ao relator para posterior apreciação do processo. A Associação
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Notícias

Presidente do STF visita órgãos do Judiciário no Ceará e se encontra com governador

25 de julho de 201918 de agosto de 2019adminLeave a comment

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (24) visita institucional a órgãos do Poder Judiciário no Estado do Ceará. A programação de hoje abrangeu visitas à Justiça Federal e
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Notícias

Norma do Maranhão sobre permanência de juiz em comarca após promoção é objeto de ADI

25 de julho de 201918 de agosto de 2019adminLeave a comment

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra regra do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão que autoriza juízes promovidos à entrância final a optarem por
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Suspenso bloqueio de R$ 444,5 milhões das contas de Minas Gerais

24 de julho de 201925 de julho de 2019adminLeave a comment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de bloquear o valor de R$ 444,5 milhões das contas do Estado de Minas Gerais. O valor é relativo à contragarantia de contratos de empréstimo entre
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Sem categoria

Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF

24 de julho de 201925 de julho de 2019adminLeave a comment

Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O edital de abertura
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Notícias

Associação questiona lei goiana que permite extrair amianto para exportação

23 de julho de 201918 de agosto de 2019adminLeave a comment

 Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último dia 16 de julho, que autoriza em seu território a extração e
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Notícias

STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019

23 de julho de 201918 de agosto de 2019adminLeave a comment

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral em 27 temas trazidos em Recursos Extraordinários (RE) e Recursos Extraordinários com Agravo (ARE). O número consta do relatório das atividades desempenhadas no primeiro semestre de
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