A redução da maioridade penal e os Dez Mandamentos

Nunca foi fácil cumprir regras, contudo elas se tornaram necessárias a partir do surgimento dos primeiros agrupamentos humanos, ou seja, as aldeias, tribos, clãs, que deram origem às nações de hoje. Dessa necessidade de se organizar, e por vezes pacificar a convivência humana, surgiram os códigos estudados atualmente nos livros de História tais como Hamurabi, a Lei das XII Tábuas e os códigos de Manu e Draco, só para citar os mais conhecidos, e dos quais se herdaram muitos dos fundamentos contidos nas legislações penais mundo afora.

Assim como o homem sempre teve dificuldade de seguir regras, as mesmas sociedades, que por intermédio de seus legisladores as ditaram, sempre tiveram dificuldade de fazer com que essas fossem… Continuar Lendo.